BAD, DIAMANTES & MPLA…

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) vai emprestar 79 milhões de dólares (73 milhões de euros) a Angola para promover o empreendedorismo e emprego de jovens na agricultura e transportes, segundo um comunicado divulgado pela instituição financeira.

O banco vai financiar cerca de dois terços (63,4%) do Projecto de Emprego dos Jovens de Angola (AYEP ou “Projecto Crescer”) no valor total de aproximadamente 125 milhões de dólares, sendo o Governo de Angola responsável por um contributo de 23,3% e o sector privado pelos restantes 0,4%.

Pretende-se formar mais de 95 mil jovens em tecnologias digitais e ensino e formação técnico-profissional direccionados para “uma agricultura e transportes inteligentes do ponto de vista climático”.

O AYEP visa desenvolver “competências digitais, técnicas, ecológicas e empresariais orientadas para a procura, estimular a criatividade e a inovação entre os jovens e apoiar as “startups” no acesso a financiamento inovador” e será implementado entre 2025 e 2029, segundo o BAD.

O objectivo é também melhorar o ambiente operacional das empresas e ajudar a desenvolver a capacidade institucional no domínio dos contratos públicos.

Angola tem o segundo crescimento populacional mais rápido de África e metade dos seus 35 milhões de habitantes são jovens.

Estima-se que o sector agrícola empregue mais de 50% da mão-de-obra total (dados de 2022), enquanto o sector dos transportes “tem potencial para criar numerosos postos de trabalho através das suas cadeias de valor, numa altura em que o país se está a transformar cada vez mais num dos principais centros logísticos de África”.

O projecto vai ser implementado em oito províncias do país – Luanda, Huíla, Huambo, Benguela, Cabinda, Cuanza Sul, Bié e Malanje – que constituem áreas agrícolas de elevado potencial, algumas das quais localizadas ao longo do Corredor do Lobito, caminho-de-ferro que liga o porto do Lobito, na costa ocidental de Angola à fronteira com a Republica Democrática do Congo.

O BAD “está empenhado em apoiar Angola no seu processo de diversificação económica. A nossa estratégia, recentemente aprovada, identifica a agricultura como o motor do crescimento em Angola, complementada pelo investimento em infra-estruturas sustentáveis”, afirmou Pietro Toigo, representante residente do BAD em Angola.

Desde o início das suas operações em Angola, em 1980, o Grupo Banco Africano de Desenvolvimento aprovou um total de mais de três mil milhões de dólares para projectos de desenvolvimento no país.

Noutra frente, a companhia de diamantes Lucapa anunciou que extraiu o quinto diamante de mais de 100 quilates da mina angolana do Lulo este ano, o oitava maior descoberta desde que começou as operações aluviais, em 2015.

Trata-se de um diamante de 176 quilates tipo IIa, categoria onde se enquadram apenas dois por cento dos diamantes do mundo, com grande grau de transparência e pureza, extraído da mina aluvial, referiu.

“É o 45º diamante de mais de 100 quilates a ser recuperado do Lulo e o oitavo maior, desde o início das operações aluviais em 2015”, refere a empresa, num comunicado, salientando que a recuperação destes diamantes de elevado valor tem sido uma importante fonte de receitas para a mina do Lulo, gerida pela australiana Lucapa, a estatal angolana Endiama e pela sociedade anónima Rosa&Pétalas.

A Lucapa tem em curso um programa de exploração de kimberlitos (rochas de onde se extraem diamantes) e está a recolher amostras de kimberlitos nas proximidades dos blocos mineiros onde o diamante de 176 quilates foi extraído.

Segundo o director Geral e CEO da Lucapa, Nick Selby, citado no comunicado “a recuperação deste diamante de 176 quilates é mais uma confirmação do enorme potencial” dos kimberlitos, em que a empresa está a concentrar os seus esforços.

Numa terceira frente, recorde-se que em Julho de 2023, talvez pensando que descobrira a pólvora, o Presidente da República de Angola, general João Lourenço, disse que o MPLA tem repetido nos últimos 49 anos. No seu emblemático estilo de mais do mesmo, referiu que Angola já produz bastante, mas em quantidades ainda insuficientes, encorajando o sector privado “a ser mais ambicioso para que os níveis de produção se aproximem cada vez mais às necessidades do país”.

João Lourenço, acompanhado pelo Presidente do MPLA e do Titular do Poder Executivo, que inaugurava a 38.ª edição da Feira Internacional de Luanda (Filda), e disse em declarações à imprensa ter constatado (sim, é verdade, se “haver” necessidade o presidente também constata), na visita que realizou ao espaço, que “há produção a olhos vistos”.

“O que gostaríamos de fazer é encorajar o sector privado da nossa economia a ser mais ambicioso para que os níveis de produção se aproximem cada vez mais às necessidades do país, das populações, para exportar os excedentes. Temos que ser cada vez mais ambiciosos”, disse João Lourenço, repetindo até à exaustão que, a fazer fé no que o MPLA tem feitos nestes 49 anos de Poder absoluto, que a solução passa mesmo por trocar seis por meia dúzia.

Segundo o Presidente, numa conclusão erudita (como são todas as que tem tomado) a economia do país só será forte quando passar a ter um sector privado forte, manifestando o seu empenho em termos de política e incentivos, para que o sector empresarial privado “assuma o papel que lhe cabe”. Daí, presume-se, ter dado por ajuste pessoal o monopólio da economia real a empresas que lhe são afectas, casos da OMATAPALO e Carrinho.

“Nós estamos numa fase em que já demonstrámos ter vontade política de o Estado sair da economia, ser regulador. O sinal claro que demos foi o programa [de privatizações] Propriv. Muitos dos activos do Estado que entendemos que não devem continuar nas mãos do Estado estamos a passá-los, por via de concurso público, ao sector privado que, sem sombra de dúvidas, sabe fazer melhor do que o Estado, que o sector público”, referiu.

A Zona Económica Especial, prosseguiu o Presidente, é um dos exemplos, que, antes das privatizações, não registava “produção absolutamente nenhuma”.

“O Estado fez um grande investimento aqui, mas não teve capacidade de tirar proveito correspondente ao investimento feito e notamos uma diferença como da noite para o dia a partir do momento em que tomamos a decisão de privatizar essas unidades”, realçou.

Relativamente à captação do investimento privado estrangeiro para Angola, João Lourenço salientou que ainda é insatisfatório, por isso, o país “continua ainda a lutar e a fazer advocacia e a procurar atrair o investimento directo estrangeiro para Angola”.

“Isso é o que temos feito em grande parte das nossas missões ao exterior, das visitas que fazemos, a nível do titular do poder executivo, a nível dos ministros, da AIPEX [agência de promoção das exportações]. Temos trabalhado no sentido de, por um lado, criar bom ambiente de negócios, por outro lado, dizer que em termos de ambiente de negócios está bem melhor, portanto, é chegado o momento de começarmos a desembarcar em Angola para fazerem os investimentos que gostaríamos de ver”, frisou.

João Lourenço destacou a presença de 15 países que participam este ano na Filda/2023, o que “representa confiança” no mercado angolano e nas medidas que o Governo está a tomar para simplificar o investimento estrangeiro.

“Eles estão a constatar que os vistos quer para turistas quer para investidores, sobretudo para investidores, são cada vez mais fáceis de adquirir, estão a constatar que existe seriedade na luta que conduzimos no combate à corrupção, ninguém lhes vai extorquir dinheiro pelo facto de investirem em Angola”, referiu.

De acordo com João Lourenço, a presença desse número de expositores naquela edição da Filda é “o acreditar” naquilo que Angola tem vindo a defender nos últimos cinco anos em termos da luta contra a corrupção,

“Começam realmente a acreditar que é verdade e eles têm as suas embaixadas aqui, como têm já alguns investidores que assentaram empresas aqui em Angola (…) Portanto, esta tendência é de subir sempre, se este ano temos este número de países, de expositores, acredito que nos próximos anos teremos muito mais”, observou… há um ano.

No seu discurso de abertura da Filda, o general Presidente reafirmou o seu compromisso com a melhoria do ambiente de negócios, anunciando também o início de várias obras de estradas, fornecimento de água e energia. Ou seja, promete ir fazer o que, afinal, os portugueses já tinham feito até 1975.

“Reafirmamos a nossa convicção de que a diversificação é o único caminho seguro para o crescimento económico e social inclusivo”, sublinhou João Lourenço.

Folha 8 com Lusa

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